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Fraude altera o QR Code do Pix em tela de pagamento de e-commerce: De quem é a responsabilidade pelo prejuízo?

17/09/2026

A Kaspersky, empresa russa de cibersegurança, identificou 90 lojas virtuais brasileiras, a maioria de pequeno e médio porte, infectadas por um malware (software fraudulento) que substitui o QR Code do Pix gerado no pagamento por um código falso.

O golpe é silencioso, pois para o lojista a venda aparece como pendente, e o cliente só percebe dias depois, quando o produto não chega.

Onde nasce a vulnerabilidade

A injeção do código malicioso pode ocorrer no ambiente da própria loja virtual, geralmente por falta de atualização da plataforma de e-commerce e ausência de autenticação em duas etapas no painel administrativo.

O gateway de pagamento e a adquirente recebem e processam uma ordem de pagamento que chegou até eles de forma regular.

O que o MED consegue recuperar

O Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Banco Central dá à vítima até 80 dias para solicitar o estorno, contados da data da transferência.

A devolução, porém, depende de haver saldo disponível na conta de destino no momento do bloqueio, o que se torna difícil quando os valores já foram distribuídos entre diversas contas de terceiros.

O papel dos contratos

Contratos entre adquirentes, gateways de pagamento e lojistas costumam prever obrigações de segurança do ambiente de venda, auditoria do checkout e protocolos de resposta a incidentes.

A forma como essas cláusulas são redigidas influencia diretamente a distribuição de responsabilidade quando uma fraude se concretiza.

 


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