Publicações

A reforma tributária brasileira já começou a impactar as relações comerciais e contratuais. Com a reestruturação do sistema fiscal, muitas cláusulas anteriormente válidas podem se tornar desequilibradas ou até incompatíveis com as novas regras.

Por que revisar contratos agora?

Com as mudanças nos tributos sobre o consumo e nas obrigações acessórias, contratos comerciais — especialmente os de longo prazo — podem precisar de ajustes em cláusulas relacionadas a:

• Formação de preços e repasse de custos;

• Responsabilidade tributária entre as partes;

• Regras de reajuste e compensação fiscal;

• Riscos contratuais atrelados a alterações legais.

Além disso, as novas regras podem afetar contratos com fornecedores, prestadores de serviços e clientes, exigindo renegociações para garantir segurança jurídica e equilíbrio financeiro.

Como a assessoria jurídica pode ajudar?

O momento exige atenção técnica e estratégica. O DGN Advogados está preparado para:

• Revisar e adaptar cláusulas contratuais à nova realidade fiscal;

• Assessorar em negociações com parceiros comerciais;

• Mapear riscos e oportunidades jurídicas com base nas mudanças da legislação.

Antecipe-se às mudanças

Revisar seus contratos antes que os impactos da reforma se consolidem é uma forma de proteger seu negócio, manter a competitividade e garantir segurança jurídica.

Entre em contato com o DGN Advogados e saiba como podemos ajudar a sua empresa nesse processo de adequação tributária e contratual.